POLÍTICA MINERAIS DE CONFLITO

Minerais de Conflito

Há uma crescente conscientização sobre violência e violação dos direitos humanos no setor de mineração de alguns minérios em uma área descrita como a “Região de Conflito”, localizada na República Democrata do Congo (RDC) e países vizinhos. Como resultado, a Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e o Ato de Proteção ao Consumidor de 2010 instruiu a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (“SEC”) a adotar regras para implementar requisitos de divulgação relacionados a esses “minerais de conflito”. “Minerais de conflito” referem-se a estanho, tântalo, tungstênio e ouro (juntos, conhecidos como “3TG”), os quais derivam de cassiterita, coulumbite-tantalita e volframita, independentemente do local de procedência, processamento ou venda.

Política Minerais de Conflito

O Segredo do Mar, LDA apoia as metas e os objetivos da legislação norte americana relativa ao fornecimento de minerais de conflito, a saber lei de Dodd-Frank. Os nossos processos e esforços estão em conformidade com as partes relevantes da estrutura de investigação internacionalmente reconhecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OSDM é completamente contra a utilização de minereis de conflito da Republica Democrata do Congo (RDC) e não utiliza matérias-primas que contenham minerais de conflito, e quando adquirimos matérias-primas que possam conter minerais 3GT certificamo-nos que não são originários da Região de Conflito. Para garantir conformidade com a Lei Dodd-Frank, pedimos que nossos fornecedores façam uma investigação das suas cadeias de fornecimento e nos relatem a situação. Todos os nossos fornecedores estão em conformidade com a nossa politica. A OSDM apoia o objetivo de acabar com a violência, com as violações dos direitos humanos e a devastação na zona de conflito. Comprometemo-nos a cumprir quaisquer dos requisitos aplicáveis à “Regra de Mineração de Conflitos”. Dessa forma, não considerámos fazer parcerias com fornecedores que não cumpram nem aceitem esta Política.