Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.osdm.pt, propriedade da ‘O Segredo do Mar – Têxteis e Vestuário Lda’. Regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

Na, O Segredo do Mar – Têxteis e Vestuário Lda (doravante designada por OSDM), compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

1. Como recolhemos os seus dados

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela OSDM, nas seguintes situações:

– Caso nos contacte directamente, nomeadamente através do nosso web site e se mostrar interessado nos nossos produtos fazendo compras online, quando subscreve a nossa Newsletter, e /ou se tiver outras questões.

– Caso contacte directamente através de uma das nossas lojas, adquirindo os nossos nossos produtos e/ou quando preenche a sua ficha de cliente.

– Caso responda a uma das nossas campanhas de marketing directo, por exemplo a partir da nossa página do Facebook, Instagram, Twitter ou Youtube.

– Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que cumpram com os requisitos a este respeito, previstos na legislação de proteção de dados.

A OSDM assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos. Se tiver menos de 16 anos necessitaremos da autorização dos seus pais ou tutores, para recolhermos os seus dados pessoais.

2. Que Dados podem ser recolhidos

Podem ser solicitadas informações pessoais como:

Detalhes de contacto: Nome, morada, morada de entrega, contacto telefónico e endereço de e-mail.

Dados de cliente: Número de cliente

Detalhes de Transação: NIF

Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou re-encaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhada por favor consultar a nossa política de cookies

Por favor ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para estes efeitos deverá informar-nos de alterações aos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto. Poderá fazê-lo, atualizando os dados na sua ficha de cliente, diretamente no nosso site ou através do email info@osdm.pt

3. Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

As informações recolhidas têm como finalidade:

3.1. Cumprimento de obrigações contratuais no âmbito da venda – Art. 6º(1) al. b), c), f) do RGPD

A OSDM, utiliza os seus dados pessoais para gestão das suas compras online (inluíndo o serviço de entrega dos nossos produtos e emissão de faturas).

Detalhes da sua ‘morada de entrega’ serão partilhados com a(s) empresa(s) de logística que contratamos, com o propósito de processar o contrato de compra e lhe entregar as suas mercadorias. A fim de garantir que as mercadorias são entregues de acordo com os seus desejos, poderemos utilizar o seu endereço de e-mail e/ou telefone, para o/a contatar antes da entrega, a fim de o/a informar, sobre o prazo de entrega.

3.2. Responder a pedidos de informações e dúvidas bem como o envio da nossa Newsletter

Sempre que utiliza a opção “Contacte-nos” do nosso website, e/ou subscreve a nossa Newsletter o processamento dos seus dados ocorre com base no seu consentimento (Art 6º (1) al. a) RGPD).

3.3. Comunicações promocionais, campanhas e envio de vouchers baseados no consentimento – Art. 6º, n.º 1, al. a) do RGPD

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de consentimento.

É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas de produtos e serviços), definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço).

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (ver ponto 4. Direitos do Titular)

Trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação. Adicionalmente, trataremos os seus dados pessoais na medida do necessário para gestão de ações jurídicas e/ou judiciais.

4. Os Direitos do Titular

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, a atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.

4.1. Exercicio dos Direitos

Poderá exercer estes direitos mediante pedido efetuado para o e-mail: info@osdm.pt

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar o cumprimento dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser satisfeito de imediato.

De qualquer modo, será informado/a das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

4.2. Reclamações

Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente no estado-membro da residência habitual do titular – caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor:
Lista de Todas as Autoridades de Supervisão na Europa

5. Social Media e Politica de Cookies

5.1. Política de Cookies

Neste website, são utilizados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. O cookie é um pequeno ficheiro de arquivo de texto, por vezes encriptado, que armazena definições da Internet. É transferido na primeira vez que visita um website. Na próxima vez que o visitar, a partir do mesmo dispositivo, o cookie e as informações nele contidas serão reenviados para o website de origem (cookies primários) ou para outro website ao qual pertença (cookies de terceiros). Desta forma, o website pode detetar que já foi visitado através desse navegador e, em alguns casos, adaptar o conteúdo exibido.

Alguns cookies são extremamente úteis uma vez que podem melhorar a sua experiência ao voltar a um website que já visitou. Os cookies irão recordar-se das suas preferências, saberão como usa o website e adaptarão o conteúdo exibido para que seja mais relevante para os seus interesses e necessidades pessoais.

Ajudam-nos também a organizar o website ou as informações dos nossos produtos e como tornar essas informações mais adaptadas relativamente aos interesses ou preferências do utilizador. Os cookies permitem-nos saber quem visitou quais páginas e que conteúdos, avaliar a frequência das visitas a certas páginas, determinar quais as áreas favoritas do website e orientar a utilização geral deste.

5.1.1.Tipos de Cookies

Existem dois tipos principais de cookies:

— Cookies de Sessão

Dizem respeito a cookies que são utilizados apenas durante uma sessão online, e que são eliminados assim que deixa o site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação

— Cookies Persistentes

Ficam retidos pelo site e são usados sempre que o volta a visitar. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Quer os cookies de sessão quer os persistentes, podem ser apagados por si a qualquer momento, através dos settings do seu browser.

5.1.2.Categorias de Cookies

Dependendo da sua função e da sua finalidade, os cookies podem ser divididos em quatro categorias:

— Cookies Essenciais

Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso website. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

— Cookies de Performance

Recolhem informação acerca da forma como o website é utilizado – por exemplo quais as páginas que um utilizador visita mais frequentemente ou se recebe mensagens de erro de uma página. Estes cookies não armazenam qualquer informação que permita a identificação do utilizador. A informação recolhida é agregada e anónima. Estes cookies são utilizados exclusivamente para melhorar o desempenho de um website e, consequentemente, a experiência dos seus utilizadores.

— Cookies de Funcionalidade

Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

— Cookies para fins de Marketing

Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, permitindo limitar o número de vezes de visualização do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador. Esta informação pode ser partilhada com terceiros, por exemplo anunciantes. Os cookies para fins de marketing estão frequentemente ligados a funcionalidades de páginas de terceiros.

5.1.3.Como gerir os cookies

Pode eliminar os cookies a qualquer momento ou definir automaticamente o seu bloqueio através do seu browser. No entanto, a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente no website, afetando, parcial ou totalmente, a navegação do website.

Para mais informações sobre cookies, incluindo a configuração de seu browser para rejeitar cookies, visite www.allaboutcookies.org.

5.2. Social Media e Links Externos

Este website também integra conteúdos de terceiros. Exemplos desta integração são a integração de serviços do Facebook, Istagram, Youbute, Twitter e do Google Analytics, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela OSDM. Estes sites ‘terceiros’ poderão eventualmente recolher o seu endereço IP, instalar cookies enquanto visita este website e obter, por exemplo, informação de que o visitou.

O nosso website inclui recursos de redes sociais, os chamados plug-ins como p.e. o Facebook. Os plug-ins do Facebook são identificados pelo logotipo do Facebook. Ao utilizar este tipo de plug-in, o seu browser liga-se diretamente aos servidores do Facebook. Passando as suas interações a ser geridas pela sua política de privacidade.

Não temos controlo nem somos responsáveis por sites de terceiros, pelo que, não podemos assumir qualquer responsabilidade pela proteção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos.

Pode obter mais informações sobre o tratamento de dados e política de cookies do Facebook aqui.

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics aqui.

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Youtube aqui.

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Twitter aqui.

Pode obter informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Instagram aqui.

6. Partilha de Dados

A OSDM poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

— Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;

— Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

6.1. Transferência de Dados para fora da União Europeia

Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos nossos fornecedores ou prestadores de serviços localizados em países fora do EEE, para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Caso aconteça, garantimos que os seus dados pessoais que sejam exportados para fora do EEE serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas, obedecendo às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Determinados países localizados fora do EEE, tais como a Suíça e o Canadá, já foram reconhecidos pela Comissão Europeia como oferendo um nível adequado de proteção de dados, bem como, prestadores de serviços localizados nos EUA que aderiram, junto do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, ao Escudo de Proteção de Privacidade EU-EUA (EU-US Privacy Shield). Como tal, no que a estes respeita, não serão necessárias salvaguardas adicionais.

Os seus dados pessoais estão armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de politicas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços).

7. Periodo de Conservação dos Dados Pessoais

De acordo com o Art 17º do RGPD, os seus Dados pessoais serão guardados pelo periodo de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo periodo de tempo necessário para cumprir com as suas obrigações decorrentes da legislação ou das leis e regulamentos Europeus, a que a OSDM tem de responder.

Se o utilizador tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing, esses dados serão conservados até o consentimento ser revogado.

8. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços fizemos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:

— Todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo undefined no endereço do browser e/ou o icon de cadeado do navegador

— Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas

— Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada

— Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;

— Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais

— Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.